Para quem pensa em criar uma associação

Apesar do grande aparato do Estado, muitos recursos que deveriam alcançar seu destino final não chegam de forma suficiente, o que pode se traduzir na falta ou na má prestação de serviços básicos. Com a desestatização do país no final da década de 90, várias medidas foram tomadas visando atribuir à iniciativa privada parte da prestação dos serviços públicos. Também foram criadas nessa época as regras para qualificação das chamadas entidades do Terceiro Setor - associações e fundações sem fins lucrativos - que passariam a cooperar com o poder público mediante os termos de parceria ou contratos de gestão. 

Assim, entidades qualificadas como Organizações Sociais ou como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público prestam importantes serviços à sociedade, recebendo recursos governamentais. Porém, sempre que há circulação de somas de dinheiro publico há possibilidade de desvio, o que deve ser combatido com maior controle e transparência na prestação de contas. Cabe ao administrador público formular os critérios para a escolha das entidades de forma aberta, com indicadores  quantitativos e qualitativos eficazes para aferir as metas e os resultados desejados. Percebe-se que nas diversas esferas administrativas ainda há pontos conflitantes na legislação que precisam ser aperfeiçoados. A própria interpretação da lei tem causado discussões do que é ou não certo, como é o caso dos convênios celebrados entre o poder público e o Terceiro Setor.

Apesar do caminho burocrático e do individualismo há pessoas que acreditam no poder da união e da solidariedade. Para quem almeja melhorar a realidade social, principalmente em regiões mais desprovidas e pensa em criar ou dirigir uma associação com fins não econômicos - que difere da fundação, pois não requer um patrimônio para existir - esteja ciente dos desafios que deverá enfrentar, mas sem desanimar. Um deles é a desconfiança alheia. É preciso dar mostras de honestidade através da transparência nos atos assumidos e deixar os objetivos bem claros para que as pessoas se identifiquem com a causa e sintam dispostas a participar. É indispensável conhecer as leis e interagir de modo ético com o poder público, com os membros e com a sociedade. É necessário podar continuamente as arestas da corrupção para não se surpreender com as atitudes imprevisíveis de seus pares humanos. Deve ter a consciência de que a associação não é uma empresa, ou seja, não serve para gerar ou repartir lucro. Os excedentes financeiros são reaplicados nas atividades da entidade para alcançar os propósitos previstos em seu estatuto. A associação não tem um dono e por isso deve alternar seus dirigentes. Além da capacidade de gestão, da criação e execução de bons projetos, da colaboração dos recursos humanos, especialmente do voluntariado, é imprescindível ter vocação para ajudar a resolver os problemas sociais, fazendo com que os recursos sejam aplicados de maneira justa e suficiente. Se parecer complicado, prevaleça a esperança.

Por Ronildo Ferreira Pamponet